Termos de Uso do EZ Shop

Versão [1.0] · Última atualização: [data]

1. Quem somos

O EZ Shop é uma plataforma para criar e administrar lojas virtuais, oferecida por [razão social], CNPJ [nº], com sede em [endereço completo] ("EZ Shop", "nós"). Contato: [e-mail de atendimento].

Estes Termos valem para quem cria uma loja no EZ Shop ("Lojista", "você"). Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

2. O que o EZ Shop oferece

• Uma loja virtual no endereço [sua-loja].ezshop.digital (ou em domínio próprio, quando disponível), com estilos visuais e editor de loja.
• Painel para cadastrar produtos e estoque, ver pedidos, clientes, carrinhos abandonados, cupons e financeiro.
• Integrações, que você liga com a sua própria conta em cada serviço:
  • Mercado Pago: pagamentos;
  • Correios: frete, etiqueta e rastreio;
  • Mercado Livre, Shopee, TikTok Shop e Shein: anúncios, estoque e pedidos;
  • e-mail e WhatsApp: avisos ao comprador.
• Conta do comprador na sua loja ("Minha conta").

Funcionalidades podem mudar, ser incluídas ou retiradas. Mudanças importantes serão avisadas com antecedência de [30] dias.

3. Cadastro e acesso

• Para criar a loja, você informa seu nome, e-mail, senha, nome e endereço da loja e o tipo de produto que vende.
• Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade para contratar. Se agir em nome de uma empresa, declara ter poderes para isso.
• O e-mail precisa ser confirmado pelo link enviado. Até a confirmação, a loja fica fechada ao público e não é possível ligar pagamentos nem marketplaces.
• A senha é pessoal. Você é responsável pelo que for feito com o seu acesso. Avise-nos em [e-mail] se suspeitar de uso indevido.
• As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

4. Responsabilidades do Lojista

A loja é sua. Você é o vendedor perante o comprador e responde por:

• os produtos anunciados, as descrições, fotos, preços, promoções e cupons;
• o estoque, a embalagem, o envio e a entrega;
• trocas, devoluções, garantia e atendimento ao comprador, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• notas fiscais, impostos, licenças e demais obrigações do seu negócio;
• os textos das páginas da sua loja (Sobre, Trocas, Contato) e a política de privacidade da loja (há modelos de apoio, que você deve revisar e completar);
• os dados pessoais dos seus compradores. Você é o controlador desses dados e o EZ Shop é o operador, que os trata em seu nome (ver o Termo de Tratamento de Dados);
• cumprir as regras de cada serviço que você conectar (Mercado Pago, Correios, marketplaces, Meta/WhatsApp).

5. O que é proibido

• Vender produtos ilegais, falsificados, roubados, perigosos sem autorização, ou proibidos pelos serviços conectados. Lista mínima: [completar: armas, drogas, medicamentos sem registro, animais silvestres, conteúdo adulto, etc.].
• Enganar o comprador: preço falso de "de/por", contagem regressiva falsa, avaliações inventadas, propaganda enganosa.
• Usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro, spam ou golpes.
• Copiar marcas, fotos ou textos de terceiros sem autorização.
• Tentar acessar dados de outras lojas, burlar limites de segurança, atacar ou sobrecarregar o sistema.
• Revender o acesso à plataforma sem autorização.

6. Pagamentos das vendas

• Os pagamentos dos compradores (Pix, cartão, boleto) são processados pelo Mercado Pago na conta do próprio Lojista. O dinheiro das vendas não passa pelo EZ Shop.
• Taxas do Mercado Pago, dos marketplaces e dos Correios são cobradas por eles, conforme os contratos que você tem com cada um.
• Estornos, chargebacks (contestação de compra no cartão) e disputas são tratados entre você, o comprador e o Mercado Pago ou o marketplace.

7. Mensalidade e planos

• Planos e preços: [a definir — o EZ Shop ainda não cobra mensalidade].
• Quando houver cobrança: [forma de pagamento, data de vencimento, reajuste, o que acontece em caso de atraso — ex.: aviso e, após [X] dias, loja fora do ar até o pagamento].
• Mudança de preço será avisada com [30] dias de antecedência.

8. Bloqueio e encerramento

• Pelo Lojista: você pode encerrar a conta a qualquer momento pedindo em [e-mail]. (Ainda não há botão no painel.)
• Pelo EZ Shop: podemos bloquear a loja (que sai do ar) se houver:
  • violação destes Termos;
  • suspeita de fraude;
  • ordem de autoridade;
  • risco à segurança;
  • [atraso no pagamento]. Sempre que possível, avisaremos antes e daremos prazo para corrigir.
• Depois do encerramento:
  • você pode pedir uma cópia dos seus dados em até [30] dias;
  • os dados da loja serão apagados ou anonimizados em até [prazo], exceto o que precisarmos guardar por lei (ver a Política de Privacidade).

9. Disponibilidade e limites de responsabilidade

• Trabalhamos para manter a plataforma no ar e segura, mas não garantimos funcionamento sem interrupções ou erros. Pode haver paradas para manutenção.
• Serviços de terceiros (Mercado Pago, Correios, marketplaces, Meta/WhatsApp, provedores de e-mail, ViaCEP, hospedagem) podem falhar ou mudar regras. O EZ Shop não responde por falhas desses serviços.
• O EZ Shop não é parte nas vendas entre você e seus compradores.
• Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade do EZ Shop fica limitada a [valor — ex.: o total pago pelo Lojista nos últimos 12 meses] e não inclui lucros cessantes ou danos indiretos. (O advogado deve conferir este item.)
• Faça cópias dos seus dados importantes. [Informar se o EZ Shop faz backup e com que frequência.]

10. Propriedade intelectual

• O sistema, a marca EZ Shop, os estilos de loja e os textos da plataforma pertencem a [razão social].
• O conteúdo que você coloca (produtos, fotos, logo, textos) continua seu. Você nos autoriza a guardar, exibir e enviar esse conteúdo apenas para fazer a plataforma funcionar (por exemplo, publicar anúncios nos marketplaces que você conectou).

11. Privacidade e dados pessoais

Como tratamos os seus dados está na Política de Privacidade. Como tratamos os dados dos seus compradores, em seu nome, está no Termo de Tratamento de Dados, que faz parte destes Termos.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no painel com [30] dias de antecedência. Se você continuar usando a plataforma depois disso, valem os novos Termos. Se não concordar, pode encerrar a conta.

13. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], ressalvado o direito do consumidor de usar o foro do próprio domicílio, quando aplicável.