Termo de Tratamento de Dados Pessoais (EZ Shop × Lojista)

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1. Papéis

• Lojista = controlador dos dados pessoais dos compradores da loja dele. Ele decide para que os dados servem.
• EZ Shop ([razão social], CNPJ [nº]) = operador. Trata esses dados só em nome do Lojista e conforme as instruções dele, que são as configurações e ações feitas no painel.

2. Quais dados

Dados dos compradores e visitantes da loja:

• nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF (quando informado), endereço de entrega;
• conta do comprador (com senha embaralhada) e endereços salvos;
• carrinhos (inclusive abandonados);
• pedidos (também os importados dos marketplaces);
• histórico de avisos enviados.

3. Para que o EZ Shop trata esses dados

Só para fazer a loja funcionar:

• guardar e exibir os dados no painel;
• calcular frete e gerar etiquetas;
• processar pagamentos pela conta do Lojista no Mercado Pago;
• sincronizar pedidos com os marketplaces;
• enviar os avisos de pedido configurados;
• manter cópias de segurança, proteger contra fraude e ataques, e dar suporte quando o Lojista pedir.

O EZ Shop não usa os dados dos compradores para marketing próprio, não vende e não cruza dados entre lojas.

4. Suboperadores

O Lojista autoriza o EZ Shop a usar estes serviços para operar a plataforma:

• hospedagem: [Supabase e Cloudflare];
• e-mail da plataforma: [nome do provedor SMTP].

Mercado Pago, Correios, marketplaces, WhatsApp/Meta e o SMTP próprio da loja são contratados pelo Lojista, que os conecta com a própria conta. O EZ Shop só leva os dados até eles quando o Lojista os liga.

O EZ Shop avisará com [30] dias de antecedência se trocar um suboperador. O Lojista poderá se opor e encerrar a conta.

5. Obrigações do EZ Shop

• Tratar os dados só conforme este Termo e as instruções do Lojista.
• Manter as medidas de segurança descritas na Política de Privacidade, seção 6:
  • senhas embaralhadas e chaves cifradas;
  • banco separado por loja;
  • limite de tentativas;
  • HTTPS.
• Exigir sigilo de quem tiver acesso aos dados.
• Avisar o Lojista em até [48 horas] depois de saber de um incidente de segurança que atinja os dados da loja, com o que se sabe até o momento.
• Ajudar o Lojista a atender pedidos dos compradores (acesso, correção, exclusão, portabilidade). Hoje isso é feito manualmente, a pedido, em [e-mail].
• Ao fim do contrato: o Lojista baixa uma cópia dos dados pelo painel ("Privacidade e conta"), antes de pedir a exclusão ou durante os 7 dias seguintes à confirmação. Depois desse prazo a loja é apagada (banco, fotos, contas conectadas), salvo o que a lei exigir guardar. A guarda fiscal dos pedidos e notas da loja é do Lojista (controlador).
• Ajudar o Lojista com os pedidos dos compradores: o comprador baixa os próprios dados e exclui a conta na "Minha conta" da loja.

6. Obrigações do Lojista

• Ter base legal para os dados que coleta e informar os compradores, com a política de privacidade da própria loja (há um modelo).
• Responder aos pedidos dos compradores sobre os dados deles.
• Usar os dados só para os fins informados, por exemplo não mandar promoções sem permissão.
• Proteger o próprio acesso ao painel e as próprias contas conectadas.
• Cumprir os termos dos serviços que conectar (Mercado Pago, marketplaces, Meta/WhatsApp, Correios).

7. Responsabilidade

Cada parte responde pelos danos que causar ao descumprir a LGPD ou este Termo, nos limites da lei (arts. 42 a 45) e dos Termos de Uso.